Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

CDA vale apenas com valores discriminados

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década